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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE ICOARACI

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Reu

DOUGLAS DINELLI OLIVEIRA DA SILVA

EDER GONCALVES DA TRINDADE MONTEIRO

JOAO RAIMUNDO ALVES SAMPAIO

RAFAEL D'ECA DE AMORIM

JUCINALDO TEIXEIRA RAIOL JUNIOR

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 7.020,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 7.020,00

Autor

INOVIDA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA-PB (VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS)

Advogados

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 9.366,46

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 9.366,46

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER -OAB/PB 16237-A RECORRIDO(A): BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA -OAB/PB 21714-A EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0803794-18.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa – Vice-presidente do TJPB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto p... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.591,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

ORIANA LIS D ALMA BIAZZO PELICHECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA· OAB PB 17036· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.675,20

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 14.746,86

Autor

HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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