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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

ALEX RIBEIRO SANTOS

ALEX RIBEIRO SANTOSCPF

RAFAEL RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

WILLIAM RICARDO COELHO· OAB BA 64518· CPF 326.***.***-10

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rafael Ribeiro Dos Santos Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Renato Santos Da Luz Vitima: Taís Oliveira Dos Santos Testemunha: Pm Charles Dos Santos Carvalho Testemunha: Pm Izaider Sousa Silva Testemunha: Fábio Bertulino Santos Testemunha: Irineu Caetano Testemunha: Marco... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX RIBEIRO SANTOS

RAFAEL RIBEIRO SANTOS

WILLIAM RICARDO COELHO

Advogados

Autor:

WILLIAM RICARDO COELHO· OAB BA 64518· CPF 326.***.***-10

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Autor:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

WILLIAM RICARDO COELHO· OAB BA 64518· CPF 326.***.***-10

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

2 TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Outros

ANDRINY URCINO PINAS BORGES· OAB MG 148900

AMANDA SOARES GOMES· OAB MG 148901

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES· OAB MG 148900

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES· OAB MG 148900

Reu:

AMANDA SOARES GOMES· OAB MG 148901

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES· OAB MG 148900· CPF 016.***.***-40

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110· CPF 596.***.***-72

Autor:

AMANDA SOARES GOMES· OAB MG 148901· CPF 099.***.***-63

Autor:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514· CPF 014.***.***-41

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

ANDRINY URCINO PINAS BORGES· OAB MG 148900· CPF 016.***.***-40

Reu:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110· CPF 596.***.***-72

Reu:

AMANDA SOARES GOMES· OAB MG 148901· CPF 099.***.***-63

Reu:

CAROLINA GUEDES PEREIRA· OAB MG 143514· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA SOARES GOMES, ANDRINY URCINO PINAS BORGES, CAROLINA GUEDES PEREIRA, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO. (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIOGO DOS ANJOS GUEDESCPF

DIRLEI DOS ANJOS GUEDESCPF

ELIZIA MACHADO DOS ANJOS GUEDES (GUARDIA)CPF

Reu

BRUNO LIMA DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRACPF

ADRIANO LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAUÊ SARAIVA DE AQUINO BARUTTI· OAB MS 17705· CPF 005.***.***-51

Reu:

STÉPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA· OAB MS 13174· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELIZIA MACHADO DOS ANJOS GUEDES (GUARDIA)CPF

DIRLEI DOS ANJOS GUEDESCPF

DIOGO DOS ANJOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

STÉPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA· OAB MS 13174· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA PANTOJA JUNIORCPF

RAFAEL DE MATOS LEAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SECCIONAL DE SAO BRAS

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE· OAB PA 26327· CPF 443.***.***-00

Autor:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAFAEL DE MATOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Reu:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAFAEL DE MATOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Reu:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Reu:

MANUEL FIGUEIREDO NETO· OAB PA 2139· CPF 012.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJCPF

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CERINO LORENZETTI· OAB PR 39974· CPF 370.***.***-53

Autor:

MÁRCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 31478· CPF 332.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA WEILER SILVA· OAB PR 40878· CPF 007.***.***-94

Autor:

FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN· OAB PR 69752· CPF 051.***.***-31

Autor:

PAULO HENRIQUE RODER· OAB PR 15215· CPF 369.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CERINO LORENZETTI· OAB PR 39974· CPF 370.***.***-53

Reu:

MÁRCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 31478· CPF 332.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA WEILER SILVA· OAB PR 40878· CPF 007.***.***-94

Reu:

FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN· OAB PR 69752· CPF 051.***.***-31

Reu:

PAULO HENRIQUE RODER· OAB PR 15215· CPF 369.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

CELSO JOSE CURI· OAB RJ 44259· CPF 032.***.***-59

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOS

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

ANDERSON DA SILVA ANUNCIACAO

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA ANUNCIACAO

RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOS

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUELME WILLIAM BARBOSACPF

TESTEMUNHA

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Reu:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção de MenoresRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUELME WILLIAM BARBOSACPF

TESTEMUNHA

Reu

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Reu:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Nome: RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o/a(s) acusado/a(s) e/ou Testemunhas acima mencionado/a(s), a participar(em), devidamente trajado/a(s) e portando documento de identidade, da audiência de instrução e julgamento, presencialmente, no dia e hora a seguir indicados, acessando o link abaixo descrito, conforme ordem judicial. DIA E HORA: 24/10/2025, às 08:00 Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho... (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 014909· CPF 901.***.***-00

Reu:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 014909· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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