Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 62374· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78020· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 6.377,73

Autor

RAFAEL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 62374

Autor:

CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78020· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 6.377,73

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO· OAB BA 78020· CPF 053.***.***-84

Reu:

ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59. (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

Reu:

WANDERLEYA DA COSTA VERAS· OAB DF 31998· CPF 018.***.***-45

Reu:

RAISSA MOTTA ADORNO· CPF 024.***.***-99

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· CPF 020.***.***-07

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOSE KIFER FERREIRACPF

Reu

NEXTEL TELECOMUNICACOES

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA· OAB RJ 225103· CPF 122.***.***-73

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE KIFER FERREIRA

CLARO S A

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VELLASCO

ARLENI SOARES MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· CPF 721.***.***-04

Reu:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Outros

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

DANIELE CESCA TAMAGNO· OAB RS 60896

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

06/02/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CLAUDIA ALVAREZ MACHADOCPF

Reu

ESPOLIO MARIA DE FATIMA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ELANIR MARINHO MAGALHAES· OAB RJ 54580· CPF 681.***.***-34

Outros

SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 70432· CPF 884.***.***-87

AROLDO MONTEIRO VIEIRA· OAB RJ 55250

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 32.183,00

Autor

ANA MARIA RIBEIRO PEREIRACPF

EVALDO SIVIRINO BASTOSCPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA DIAS GOSSANICPF

Advogados

Autor:

SAMIR ANDRADE FREIRE· OAB RJ 183063· CPF 081.***.***-99

Reu:

OSEIAS NUNES DE SOUZA· OAB RJ 120471· CPF 538.***.***-59

Reu:

CASSIO DE ABREU SOUZA· OAB RJ 183057· CPF 110.***.***-52

Outros

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SIVIRINO BASTOS

ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA

Reu

ANA PAULA DA SILVA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 32.183,00

Autor

EVALDO SIVIRINO BASTOSCPF

ANA MARIA RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

ANA PAULA DA SILVA DIAS

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MARIA JOANA DA SILVA BASTOS

ROBERTO CARLOS DA SILVA BASTOSCPF

MARIA LUIZA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Outros

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

PROCURADOR AUTÁRQUICO· OAB RJ 000013

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CAVIARE ANDRADE PECANHACPF

SAULO CAVIARE ANDRADE PECANHACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Autor:

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Reu:

RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES· OAB RJ 171675· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal