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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO BORGES DA COSTACPF

HELON FERNANDES RIBEIROCPF

RAFAEL PEIXOTO DA FONSECA

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB PA 008225· CPF 344.***.***-53

Reu:

LUCIEL AUGUSTO DA SILVA· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

HELON FERNANDES RIBEIROCPF

PAULO BORGES DA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB PA 008225· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONATHAN ROSA PEREIRA

Advogados

Reu:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649

Último movimento: Mandado Não Cumprido (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCINALDO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCINALDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL PEIXOTO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

LUCIEL AUGUSTO DA SILVA· OAB PA 25524· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO DA FONSECA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELON FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

HELON FERNANDES RIBEIROCPF

PAULO BORGES DA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LIDIANE DE CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES· OAB MA 6303· CPF 174.***.***-49

Reu:

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 27863· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE DE CARVALHO RIBEIRO em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 7.211,16

Autor

MARCIA VIVIANE COSTA E SILVACPF

Reu

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA ANTONIA DE CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 18.623,96

Autor

BARTOLOMEU JOSE RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 17.863,48

Autor

ELISABETE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 17.863,48

Autor

MARCIO OLIVEIRA SILVACPF

ELISABETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 10.231,07

Autor

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA CLARA OSORIO NALESSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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