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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 153.809,99

Autor

MAGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PGR E AGUAS DO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FORTE VIANNA· OAB RS 126274· CPF 027.***.***-90

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 008168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZY ELAINE RODRIGUES DE LIMA GUEDES DE MORAISCPF

WELBER GUEDES DE MORAISCPF

Reu

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB06 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.085.054,91

Autor

TARLIS JUNQUEIRA CALEMANCPF

Reu

RAFAEL CONSTANCIOCPF

PAULO SERGIO CONSTANCIOCPF

PAGARA CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDY CESAR DOS PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

LUDMILLA BARBOSA LIMA· OAB TO 5346· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0022355-74.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00119354920158272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN ADVOGADO(A): SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO000547) ADVOGADO(A): EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828) ADVOGADO(A): DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 28/04/2026 - La... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TARLIS JUNQUEIRA CALEMANCPF

Reu

EDY CESAR DOS PASSOS JUNIORCPF

PAGARA CONSTRUTORA LTDACNPJ

RAFAEL CONSTANCIOCPF

PAULO SERGIO CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

LUDMILLA BARBOSA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.085.054,91

Autor

TARLIS JUNQUEIRA CALEMANCPF

Reu

EDY CESAR DOS PASSOS JUNIORCPF

PAGARA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO SERGIO CONSTANCIOCPF

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

LUDMILLA BARBOSA LIMA· OAB TO 5346· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (22/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 2.481.721,55

Autor

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Reu

WELBER GUEDES DE MORAISCPF

SUZY ELAINE RODRIGUES DE LIMA GUEDES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 20827 - Parte RAFAEL CONSTANCIO - Refer. ao Evento: 86 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CONSTANCIO

Reu

SUZY ELAINE RODRIGUES DE LIMA GUEDES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 008168· CPF 029.***.***-79

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 529.512,76

Autor

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Reu

BOLIVAR CAMELO ROCHACPF

Advogados

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

BOLIVAR CAMELO ROCHA· OAB TO 210· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006071-18.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: RAFAEL CONSTANCIO ADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 12/01/2026 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Carta Precatória Cível Número: 00001010620258272727/TO (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CONSTANCIO

Advogados

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 008168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5006071-18.2010.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RAFAEL CONSTANCIO ADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 18/06/2026. (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDACPF

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 376.746,83

Autor

RAFAEL CONSTANCIOCPF

GABRIEL CONSTANCIOCPF

Reu

KARINA IRIS MIGUEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Reu:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CONSTANCIOCPF

RAFAEL CONSTANCIO

Reu

KARINA IRIS MIGUEL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Reu:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Reu:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 006935· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 7.500.000,00

Autor

SUZY ELAINE RODRIGUES DE LIMA GUEDES DE MORAISCPF

WELBER GUEDES DE MORAISCPF

Reu

RAFAEL CONSTANCIOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY GUEDES DE MORAIS· OAB MG 133334· CPF 250.***.***-03

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 91.766,40

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 91.766,40

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MEIRELLES LINHARES· OAB SC 029843· CPF 951.***.***-97

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB RS 048204· CPF 653.***.***-04

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Autor:

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Autor:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 9587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MARARRUBIA SODRE GOULART· OAB SC 17388· CPF 021.***.***-45

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 25485· CPF 653.***.***-04

Reu:

CLAUDIA HALLE DE ABREU· OAB SC 025485

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0045754-33.2012.8.24.0023/SC AUTOR: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB SC025485) RÉU: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias... (05/11/2025)

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