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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 21.087,60

Autor

RAFAEL LUIZ ROSA DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 21.087,60

Autor

RAFAEL LUIZ ROSA DA COSTACPF

FATIMA CRISTINA DUARTE LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

FATIMA CRISTINA DUARTE LOPES· CPF 635.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ ROSA DA COSTA REP/P/S/CURADORA FATIMA CRISTINA DUARTE DA COSTA

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DA ROSA

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

BARBARA FERNANDA RIBEIRO PINTO

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTO - CONDENADO - ARQUIVADO (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Reu

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA RAQUEL RIBEIRO PINTOCPF

Reu

OS MESMOS

BARBARA FERNANDA RIBEIRO PINTO

RAFAEL DA ROSA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078427632020821000120241101134337 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAFAEL DA ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LIPPEL

Reu

ESQUADRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FINKLER HOLDING LTDA

FRANCISCO DE SOUZA

JOSE CARLOS BRACHT

LEANDRO SCHWINDEN MATTEDICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Autor:

NICOLE SIMAS CEMIN· OAB SC 030322· CPF 065.***.***-83

Autor:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Autor:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR FIRMINO NECKEL· OAB SC 061737· CPF 090.***.***-03

Reu:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Reu:

NICOLE SIMAS CEMIN· OAB SC 030322· CPF 065.***.***-83

Reu:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Reu:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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