RAFAEL SCARAMUSSA SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL SCARAMUSSACPF

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL SCARAMUSSACPF

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 14.277,59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 14.277,59

Autor

RAFAEL SCARAMUSSACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 129.182,19

Autor

RAFAEL SCARAMUSSACPF

Reu

LUCIANO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA BARROSO LIMA JUNIOR· OAB PI 18043· CPF 934.***.***-15

Autor:

ANDRE LOPES NASCIMENTO· OAB PI 10445· CPF 006.***.***-89

Reu:

ELIDA KATRYNE DA SILVA NUNES· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE MONTEIRO GONCALVES NEJAINCPF

Reu

RAFAEL GRANGEIRO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 58651· CPF 018.***.***-18

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 58651· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYANNE MONTEIRO GONCALVES NEJAIN APELADO: RAFAEL GRANGEIRO SCARAMUSSA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av.... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE MONTEIRO GONCALVES NEJAINCPF

Reu

RAFAEL GRANGEIRO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 58651· CPF 018.***.***-18

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

DANIEL RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 58651· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYANNE MONTEIRO GONCALVES NEJAIN APELADO: RAFAEL GRANGEIRO SCARAMUSSA 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av.... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAFAEL GRANGEIRO SCARAMUSSACPF

MARINA TOSI TORRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ROGER FROTA DE AMORIM SEGUNDO· OAB CE 54620· CPF 041.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· CPF 029.***.***-98

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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