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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

510 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.540,02

Autor

MTN ASSESSORIA ADUANEIRA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL SILVA

GERSON GOMES LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATA VEIGA CADAMURO· OAB MG 159555· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CINTIA FRANCISCA DA SILVA

RAFAEL SILVA

WEVERTON VINICIUS DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO HONORIO ALVES BOTELHO JUNIOR· OAB MG 106518

Reu:

NOROITO LEONEL VIEIRA· OAB MG 29568· CPF 097.***.***-00

Reu:

FLAVIO JUNQUEIRA VILLELA· OAB MG 37997· CPF 030.***.***-34

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENATO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 48.301,38

Autor

LUZIA VIEIRA RIBEIRO

Reu

RAFAEL SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO PRESA PAZ· OAB MS 15180

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 10.778,40

Autor

DEBORA APARECIDA RIBEIRO DE ARRUDACPF

Reu

RAFAEL SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 19809· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA

SELMA RODRIGUES DE LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

HENRIQUE KZYZANOSKI· OAB MT 20663· CPF 075.***.***-44

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

HENRIQUE KZYZANOSKI· OAB MT 20663· CPF 075.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA

SELMA RODRIGUES DE LIMA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

HENRIQUE KZYZANOSKI· OAB MT 20663· CPF 075.***.***-44

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

HENRIQUE KZYZANOSKI· OAB MT 20663· CPF 075.***.***-44

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

RAFAEL SILVA

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA CARVALHO DE SOUZA CRUZCPF

Reu

RAFAEL SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELLA CARVALHO DE SOUZA CRUZ em 04/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE ASSUMPçãO DA COSTA LIMACPF

Reu

RAFAEL SILVA

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL SILVA

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REIS

Outros

TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO· OAB RJ 160750· CPF 035.***.***-45

ALEX SALES DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 209625· CPF 059.***.***-94

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 154165· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002716/2016-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (17/05/2016)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2011

Distribuição

13/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2016)

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