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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

REIVISON SILVA OLIVEIRA

Reu

ROMARIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DENISE CARDOSO MARTINS· OAB BA 62411· CPF 066.***.***-30

Reu:

TARZILIA MIRTES DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 53597· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB BA 23596· CPF 990.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB BA 23596· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA DE LOURDES GERALDINO

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

MARLENE ROSA DA SILVA OLIVEIRA

RENATO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KELLI CRISTINA MACEDO RIBEIRO· OAB GO 41945

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.691,90

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 2.792,22

Autor

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA IICNPJ

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAS DE CASTILLA II

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 31.520,00

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FELICIO JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

LAISA FERNANDA CORREA DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL E TECNICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

LAISA FERNANDA CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Autor:

FELICIO JOSE DOS SANTOS· OAB TO 3375· CPF 280.***.***-00

Reu:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Reu:

FELICIO JOSE DOS SANTOS· OAB TO 3375· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

LAISA FERNANDA CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Autor:

FELICIO JOSE DOS SANTOS· OAB TO 3375· CPF 280.***.***-00

Reu:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Reu:

FELICIO JOSE DOS SANTOS· OAB TO 3375· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

ALY DANIEL BARBOSA DE SOUZA

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO DE SOUSA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2023)

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