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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PERPETUO DE ANDRADECPF

Reu

RAFAEL VARGAS

Advogados

Autor:

ANTONIO BATISTA PINTO· OAB PR 97058· CPF 771.***.***-72

Autor:

AMARILDO PERPÉTUO DE ANDRADE· OAB PR 119753

Autor:

DIEGO SIQUEIRA· OAB PR 77813· CPF 043.***.***-02

Autor:

MARCELO SCHOLZE· OAB PR 81538· CPF 709.***.***-53

Reu:

ANTONIO BATISTA PINTO· OAB PR 97058· CPF 771.***.***-72

Reu:

AMARILDO PERPÉTUO DE ANDRADE· OAB PR 119753

Reu:

DIEGO SIQUEIRA· OAB PR 77813· CPF 043.***.***-02

Reu:

MARCELO SCHOLZE· OAB PR 81538· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 323) DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL VARGAS (26/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 11.025,80

Autor

RAFAEL VARGASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJOCNPJ

ELDIANE RIBEIRO DE ALMEIDACPF

ELDIANE RIBEIRO DE ALMEIDACNPJ

JOSEFA DE OLIVEIRA MORAISCPF

MAGNA MARIA JESUS MARIANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYSSA VIDAL VANA· OAB PR 82611· CPF 045.***.***-81

Reu:

LAURO CAVERSAN JUNIOR· OAB PR 34587· CPF 028.***.***-02

Reu:

MAURICIO SILVA TRINDADE· CPF 114.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VARGAS

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO

ELDIANE RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSEFA DE OLIVEIRA MORAIS

MAGNA MARIA JESUS MARIANO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA TRINDADE· OAB SP 203712· CPF 114.***.***-23

Autor:

RAYSSA VIDAL VANA· OAB PR 82611· CPF 045.***.***-81

Autor:

LAURO CAVERSAN JUNIOR· OAB PR 34587· CPF 028.***.***-02

Reu:

MAURICIO SILVA TRINDADE· OAB SP 203712· CPF 114.***.***-23

Reu:

RAYSSA VIDAL VANA· OAB PR 82611· CPF 045.***.***-81

Reu:

LAURO CAVERSAN JUNIOR· OAB PR 34587· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL VARGASCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Reu:

MARCIA COLI NOGUEIRA· OAB SP 123280· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VARGAS

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Autor:

DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA· OAB SP 126427· CPF 159.***.***-28

Autor:

MARCIA COLI NOGUEIRA· OAB SP 123280· CPF 153.***.***-05

Reu:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Reu:

DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA· OAB SP 126427· CPF 159.***.***-28

Reu:

MARCIA COLI NOGUEIRA· OAB SP 123280· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VARGAS

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Autor:

DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA· OAB SP 126427· CPF 159.***.***-28

Autor:

MARCIA COLI NOGUEIRA· OAB SP 123280· CPF 153.***.***-05

Reu:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Reu:

DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA· OAB SP 126427· CPF 159.***.***-28

Reu:

MARCIA COLI NOGUEIRA· OAB SP 123280· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL VARGAS, AVENIDA DOM BOSCO 471,, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DÃO BOSCO, 471, CASA PRETA - 76907-609 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205 EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, AVENIDA IBIRAPUERA 981, COM SEDE NA AV IBIRAPUERA, 981, INDIANÓPOLIS, SÃ INDIANÓPOLIS - 04029-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIA COLI NOGUEIRA,... (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO AGRAVADO: RAFAEL VARGAS ADVOGADO(A): DANIEL HARTZ ANACLETO (OAB RS122154) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,01

Reu

RAFAEL VARGAS

Advogados

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55624255720250812122701 (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RAFAEL VARGASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RAFAEL VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Reu:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RAFAEL VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Reu:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RAFAEL VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Reu:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA· OAB PR 030707· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ZUCATTI PRITSCHCPF

RAFAEL VARGAS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ADALBERTO HENRIQUE PRITSCH· OAB RS 003363· CPF 053.***.***-04

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ADALBERTO HENRIQUE PRITSCH· OAB RS 003363· CPF 053.***.***-04

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIAGO RUBIM CAETANOCPF

Outros

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTA CAMPOS NETOCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Autor:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Reu:

BIANCA NETO DE ALMEIDA

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 208.278,26

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA E SERVICOS DE LEOPOLDINA - ACILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Autor:

TIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 209322

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 50979

Último movimento: Autos devolvidos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA E SERVICOS DE LEOPOLDINA - ACILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Autor:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Reu:

ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 50979

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FABIO DE JESUS GUERSON LACERDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Autor:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275

Reu:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 87936

Reu:

FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 100041

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 12.750,00

Autor

RAFAEL VARGAS PONTECPF

ADRIANE FERREIRA AMARALCPF

Reu

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAFAEL VARGAS PONTE· OAB MG 90275· CPF 011.***.***-89

BIANCA NETO DE ALMEIDA· OAB MG 135798· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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