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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 488.304,79

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 488.304,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCIA SOUTO VELOSOCPF

FRANCISCO DE ASSIS VELOSO JUNIORCPF

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUTO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUTO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028134-41.2024.4.05.8400. AUTOR: MARCIA SOUTO VELOSO Advogado do(a) AUTOR: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA - RN4730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOUTO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Audiência de Mediação Cejusc (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROTERDANNY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL SOUTO

Advogados

Autor:

JEOVANE DA COSTA SILVA· OAB GO 57655

Autor:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Reu:

JEOVANE DA COSTA SILVA· OAB GO 57655

Reu:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA ROTERDANNY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL SOUTO

Advogados

Autor:

JEOVANE DA COSTA SILVA· OAB GO 57655

Autor:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Reu:

JEOVANE DA COSTA SILVA· OAB GO 57655

Reu:

SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO· OAB GO 18803

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FERREIRA DE CAMARGO

JURAMIL RODRIGUES

JOSE CLAUDEMIR FLORENCIO DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDEMIR FLORENCIO DE MIRANDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

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