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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 3.098,67

Autor

VENICE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

RAFAELA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ· OAB GO 53520· CPF 018.***.***-69

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 10.751,42

Autor

RAFAELA ROCHA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO VASCONCELOS SOUSA FIALHOCPF

RAFAEL MALVEIRA PIMENTELCPF

MONICA MALVEIRA PIMENTELCPF

PAULO WILLAME DE LIMA PORTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB CE 40674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Outros

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Outros

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA LARISSA ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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