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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RAFAELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Autor:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Reu:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Reu:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RAFAELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Autor:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Reu:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA· OAB SC 017620· CPF 778.***.***-15

Reu:

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA· OAB SC 043875· CPF 930.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 876.281,48

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA· OAB BA 20581· CPF 965.***.***-49

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Outros

AURELINA SILVA DA CRUZ· OAB BA 24127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Viviane Bastos Cerqueira Pitanga (OAB:BA20581-A) Advogado: Danusa Costa Lima E Silva De Amorim (OAB:BA14095-A) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235-A) Advogado: Rafaela Borges Sampaio (OAB:BA34358-A) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 0550502-43.2015.8.... (22/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 876.281,48

Autor

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 7.920,39

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CARBALLO FARO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MARIA DE FREITAS· OAB BA 22308· CPF 806.***.***-04

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

FLAVIA MUNIZ MARTINS· OAB BA 28798

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA· OAB BA 41745· CPF 012.***.***-62

Reu:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARBALLO FARO & CIA LTDA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARBALLO FARO & CIA LTDACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.920,39

Autor

CARBALLO FARO & CIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARBALLO FARO & CIA LTDA em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 7.920,39

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CARBALLO FARO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

ALESSANDRA BORGES BATISTACPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPES· OAB BA 34397· CPF 398.***.***-34

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931· CPF 229.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Alessandra Borges Batista Advogado: Rafaela Borges Sampaio (OAB:BA34358) Advogado: Maria Antonieta De Carvalho Lopes (OAB:BA34397) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Requerido: Brasilprev Seguros E Previdencia S/a Advogado: Prisci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0569878-10.2018.8.05.00... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 132.000,00

Autor

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALESSANDRA BORGES BATISTACPF

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA AKEMI OSHIRO

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO

Reu:

MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPES

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Expedição de decisão. (30/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 143.722,21

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIMCPF

INDIRA CEZAR DAMASCENOCPF

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVACPF

RAFAELA BORGES SAMPAIO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Representante(s): RAFAELA BORGES SAMPAIO (OAB:BA34358), AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB:DF10557), INDIRA CEZAR DAMASCENO (OAB:BA33706), PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA (OAB:DF20695), DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (OAB:BA14095) REU: LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Representante(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902) ATO ORDINATÓRIO No uso da... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIROCPF

INDIRA CEZAR DAMASCENOCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

TACIO CHEAB RIBEIROCPF

Reu

DANIEL BRITO DE CARVALHO

ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA.CPF

IVANA CLAUDIA EVANGELISTA DA MOTACPF

RAIMUNDO CESAR SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Autor:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

TACIO CHEAB RIBEIRO· OAB BA 25235· CPF 016.***.***-36

Reu:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDACPF

MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPESCPF

RAFAELA BORGES SAMPAIO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPES· OAB BA 34397· CPF 398.***.***-34

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARIA ANTONIETA DE CARVALHO LOPES· OAB BA 34397· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INDIRA CEZAR DAMASCENOCPF

LUCAS CHEAB RIBEIROCPF

MARCIO BRUNO SOUSA ELIASCPF

RAFAELA BORGES SAMPAIO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHACNPJ

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Autor:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 39759· CPF 050.***.***-43

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

RAFAELA BORGES SAMPAIO· OAB BA 34358· CPF 025.***.***-01

Reu:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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