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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 226.402,87

Autor

RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA· OAB RJ 141626· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO D... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HEDDER GABRIEL LINSCPF

RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINSCPF

Reu

FDZ FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 236329· CPF 156.***.***-81

Autor:

NATHALIA QUIOSSA BATISTA DA SILVA· OAB RJ 249286· CPF 170.***.***-30

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA· OAB RJ 84238· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 145.023,20

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632· CPF 042.***.***-31

Autor:

RAFAELLA FERREIRA LINS· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO· CPF 568.***.***-68

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 1.243,21

Autor

ANA ELIZABETH GOMES MONTEIRO DE MORAESCPF

GERALDO JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADOCPF

FREDERICO NOGUEIRA BRANDAOCPF

VERIDIANO TORRES GALINDOCPF

ESPOLIO DE EDMIR DA B V DOMINGOS DA SILVA

+ 5 outros

Reu

BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO DO BRASILCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Autor:

TIAGO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23719· CPF 038.***.***-03

Reu:

RAPHAEL AGUIAR MENDES DE HOLANDA· OAB PE 25395· CPF 052.***.***-45

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PE 1190· CPF 257.***.***-28

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA MOURO· OAB SP 161979· CPF 253.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ISOLDA PAURA JARDELINO DA COSTA· OAB PE 5624· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NICIA MELLO ONOFRE DE ARAUJOCPF

PAULO ONOFRE DE ARAUJOCPF

Reu

LUIZ DE FRANCA MIRANDA CUNHA FILHOCPF

ANDRE FERREIRA GALVAO

ANDRE FERREIRA GALVAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA GALVAO· OAB PE 24438· CPF 707.***.***-30

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA· OAB PE 29944· CPF 013.***.***-17

Outros

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

RUTINEIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO· OAB PE 26642· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERREIRA GALVAO

Reu

PAULO ONOFRE DE ARAUJOCPF

NICIA MELLO ONOFRE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

Autor:

ERIK GONDIM SILVA· OAB PE 17538· CPF 832.***.***-00

Autor:

TELMA DE SOUZA COUTINHO· OAB PE 49733· CPF 707.***.***-20

Reu:

RUTINEIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO· OAB PE 26642· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOBREGA SANTIAGO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO· OAB BA 13440· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOBREGA SANTIAGO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO· OAB BA 13440· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 77.500,00

Autor

RAFAELLA FERREIRA LINSCPF

Reu

SELECT INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ALEXANDRE GONCALVES PADILHACPF

FELIPE JAMURCPF

JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIORCPF

MARCELO ALMEIDA MARINHO DA SILVEIRACPF

Outros

RICARDO ANTONIO GONCALVES LINS· OAB PE 26447· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2000

Distribuição

03/08/2000

Valor

R$ 2.013.545,62

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/ACNPJ

Reu

SAMPA SAO PAULO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CARVALHO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

OLYNTHO DE RIZZO FILHO· OAB SP 81210· CPF 049.***.***-23

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.237,91

Autor

RAFAELLA FERREIRA LINSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO· OAB BA 13440· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO· OAB BA 13440· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAELLA FERREIRA LINS· OAB PE 24994· CPF 032.***.***-40

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA EXECUTADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231824061, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARA... (04/03/2026)

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