RAFAELY F RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES· OAB DF 039927· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO· CPF 587.***.***-59

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

SILVÉRIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1991517/AM (2022/0076378-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A RECORRIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADOS: SILVIA BARRA CAMINHA - DF019873 DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - DF039927 DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOAMAZONAS, proferido no julga... (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 022258· CPF 886.***.***-00

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE F. F. RODRIGUES

Reu:

MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (10/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 193.603,52

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

Autor:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES

Reu:

TADEU DE SOUZA SILVA· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAELA RODRIGUES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, foi encaminhada a intimação eletrônica ao autor para apresentar em Cartório as cópias físicas necessárias a formação do Precatório, conforme check list disponível no site do TJE... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAELA RODRIGUES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, foi encaminhada a intimação eletrônica ao autor para apresentar em Cartório as cópias físicas necessárias a formação do Precatório, conforme check list disponível no site do TJE... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 11.311,44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.311,44

Autor

RAFAELA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008775-67.2022.8.11.0055.. REQUERENTE: RAFAELA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Conforme se infere o executado efetivou o pagamento do débito reclamado nos autos, não havendo verbas a serem adimplidas. Assim, conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, sendo a extinção do feito medida que sobressai. Intimação - SE... (23/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Reu

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Autor:

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 26345· CPF 045.***.***-54

Autor:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Autor:

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS· OAB SC 26103· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 26345· CPF 045.***.***-54

Reu:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Reu:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Reu:

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS· OAB SC 26103· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5010424-87.2022.8.24.0038/SC AUTOR: RAFAELA RODRIGUES ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial, conforme decisão de evento 94. (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA RODRIGUES

Reu

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Autor:

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 26345· CPF 045.***.***-54

Autor:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Autor:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Autor:

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS· OAB SC 26103· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

MATEUS BONELI VIEIRA· OAB SC 26345· CPF 045.***.***-54

Reu:

RUY PEDRO SCHNEIDER· OAB SC 16663· CPF 130.***.***-49

Reu:

JACSON ROBERTO· OAB SC 17428· CPF 018.***.***-50

Reu:

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS· OAB SC 26103· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5010424-87.2022.8.24.0038/SC AUTOR: RAFAELA RODRIGUES ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial, conforme decisão de evento 94. (23/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA LOPES PEREIRA OCANACPF

WALDIR RONALDO DE ARRUDA NARDINICPF

Reu

EDELMIRA RODRIGUES

EDI RODRIGUES BOVECPF

EMILIA RODRIGUES COMINOCPF

RAFAELA RODRIGUES

ROBERTA RODRIGUES DALBOSCO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NAMOR SOUZA SERAFIN· OAB SC 25650· CPF 008.***.***-28

Autor:

MIGUEL CARLOS CRISTIANO· OAB SP 220330· CPF 281.***.***-02

Autor:

ANA CAROLINA OLEGARIO· OAB SC 34886· CPF 056.***.***-45

Reu:

NAMOR SOUZA SERAFIN· OAB SC 25650· CPF 008.***.***-28

Reu:

MIGUEL CARLOS CRISTIANO· OAB SP 220330· CPF 281.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA OLEGARIO· OAB SC 34886· CPF 056.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDA LOPES PEREIRA OCANA (22/04/2026)

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