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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 519,67

Autor

RAFAN COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

HELOYSE REGES CHAVESCPF

Outros

POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO· OAB PB 21448· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023 (13/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 292.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 292.500,00

Autor

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

GAMA DIESEL LTDA.CNPJ

Reu

RAFAN COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· OAB SP 196382· CPF 187.***.***-47

Autor:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· CPF 140.***.***-57

Autor:

PAULO SA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 18708· CPF 055.***.***-28

Reu:

JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR· OAB PB 12785· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

RAFAN COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GENILDO JOSE DA SILVACPF

GK LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA CRISTINA MIRANDA DE BRITO· OAB PB 21448· CPF 074.***.***-09

Reu:

PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA· OAB PB 23264· CPF 097.***.***-37

Último movimento: Publicado Expediente em 15/08/2025. (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 8.238,11

Autor

RAFAN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

GMB PERFUMARIA E COSMETICO EIRELLECNPJ

Advogados

Autor:

SEMI SLEIMAN GIDRAO NETO· OAB GO 44643

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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