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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS· OAB RN 005908

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 255.055.168,00

Autor

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/ACNPJ

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

NATURALY CONVENIENCIA LTDACNPJ

MOSSORO TRANSPORTES LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/03/2021)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 255.055.163,77

Autor

EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDACNPJ

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS PORTALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 003419· CPF 585.***.***-20

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 004565· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

R$ 4.106.501,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CANAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

LUCAS ALVES PEREIRA NETOCPF

JEANNETE ALCANTARA ALVESCPF

RAFITEX AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO· OAB RN 8433· CPF 916.***.***-49

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/03/2024)

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