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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Outros

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2866738/RS (2025/0066419-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI ADVOGADOS: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA - RS079098 VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA - RS055375A AGRAVADO: COMERCIAL RAFRAN LTDA. ADVOGADO: SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI - RS066111 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição F... (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKI (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIAL RAFRAN LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 66111· CPF 961.***.***-00

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 55375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 66111· CPF 961.***.***-00

Reu:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 79098· CPF 012.***.***-07

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Reu:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 843,07

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

MG GARCIA COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Outros

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026204492024821700020250226173929 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 272.999,35

Autor

WANDA EULALIA SZORTYKA LEWANDOWSKICPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 2.176,38

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

SOLANGE PETER VARGASCPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 526,02

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

NORCI JADER DUARTE DUTRACPF

Advogados

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Reu:

JOSE MAGALHAES DOS SANTOS· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAM2CIV (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 811,12

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

LUIS CARLOS ALVES FERREIRACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53749653820248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 2.278,31

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

JOAO PETERMANN FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEISI SILVEIRA REINALDO· OAB RS 063141· CPF 919.***.***-00

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51366488120268217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 22.225,93

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CAM2CIV Número: 50012579420208210007/TJRS (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 22.225,93

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 22.225,93

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEISI SILVEIRA REINALDO· OAB RS 063141· CPF 919.***.***-00

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Autor:

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001257942020821000720250711173240 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 327,09

Autor

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 56.061,89

Autor

CARMEM LUCIANE KENES SOARESCPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GIZANE MENDINA RODRIGUES· CPF 015.***.***-94

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.061,89

Autor

CARMEM LUCIANE KENES SOARESCPF

Reu

COMERCIAL RAFRAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SCHEILA SAMPAIO STACHLEWSKI· OAB RS 066111· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (11/04/2025)

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