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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

MARCOS DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 46665· CPF 008.***.***-82

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCOS DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 46665· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0000851-49.2025.8.17.2480 AUTOR(A): RAFS EMPREENDIMENTOS LTDA RÉ: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RAFS EMPREENDIMENTOS LTDA em face da decisão de Id.... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON FERREIRA DE MELOCPF

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIACNPJ

Advogados

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 270.000,00

Autor

SARA DE JESUS XAVIERCPF

SARA DE JESUS XAVIER

Reu

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IRVANLEI SOARES VALENCACPF

RENE BRITO IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA· OAB BA 57856· CPF 057.***.***-56

Autor:

ROGERIO MALHEIROS DA SILVA· CPF 036.***.***-40

Autor:

CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES· CPF 107.***.***-59

Reu:

CAMILLA DE PAULA CARVALHO MOREIRA BITTENCOURT· OAB BA 43090· CPF 709.***.***-68

Reu:

DANILO BATISTA DA SILVA· OAB BA 48111· CPF 051.***.***-24

Reu:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 6695· CPF 008.***.***-20

Reu:

ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 37410· CPF 958.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 3.835,82

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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