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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANUARIO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANUARIO CANDIDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANUARIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

Reu:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JANUARIO CANDIDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANUARIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

Reu:

EDILSON DA SILVA PINTO· OAB MG 88651· CPF 739.***.***-06

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (16/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VICTOR RIBEIRO MAC MAHONCPF

Reu

DHEBORA CRYSTYNNA DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Reu:

LUCAS ARAGAO CAMELO· OAB DF 46505· CPF 008.***.***-39

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

DHEBORA CRYSTYNNA DA COSTA MENDESCPF

Reu

VICTOR RIBEIRO MAC MAHONCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS ARAGAO CAMELO· OAB DF 46505· CPF 008.***.***-39

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CORTES NOGUEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.289,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0767846-70.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A. S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado... (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 18.655,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 18.655,00

Autor

JOSE LINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Autor:

DENISE ALVES COSTA· OAB PB 29424· CPF 068.***.***-05

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINO DA SILVA FILHO

Reu

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENISE ALVES COSTA· OAB PB 29424· CPF 068.***.***-05

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

DENISE ALVES COSTA· OAB PB 29424· CPF 068.***.***-05

Reu:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINO DA SILVA FILHO

Reu

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENISE ALVES COSTA· OAB PB 29424· CPF 068.***.***-05

Autor:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

DENISE ALVES COSTA· OAB PB 29424· CPF 068.***.***-05

Reu:

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO· OAB PB 19050· CPF 217.***.***-68

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 14.852,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.852,44

Autor

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSENILDO FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-85

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 17.857,84

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PEDRO HENRIQUE FERREIRA VOGADOCPF

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

CALLEBE ARAUJO DE MEDEIROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

RAICK JUNIO DOS SANTOS SILVA· OAB DF 73641· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA GUIMARAES

CALLEBE ARAUJO DE MEDEIROS MENDES

PEDRO HENRIQUE FERREIRA VOGADO

ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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