RAILDO BRABO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Advogados

Reu:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Reu:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Reu:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Reu:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY TAYLOR MARQUES TOMASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LITUANE DA SILVA PEREIRA· OAB RR 2905· CPF 022.***.***-05

Autor:

ISADORA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 1553· CPF 096.***.***-71

Autor:

CLARA MAGALHÃES PESSOA· OAB RR 2960· CPF 052.***.***-10

Autor:

LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE· CPF 002.***.***-43

Autor:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CESAR CARVALHO ORMUNDOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 1845· CPF 011.***.***-66

Outros

AILAN DE OLIVEIRA SILVA· OAB RR 1128

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 2931

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

CESAR CARVALHO ORMUNDOCPF

Reu

CESAR CARVALHO ORMUNDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Autor:

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 2931· CPF 036.***.***-67

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Autor:

AILAN DE OLIVEIRA SILVA· CPF 231.***.***-49

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

Reu:

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 2931· CPF 036.***.***-67

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

AILAN DE OLIVEIRA SILVA· CPF 231.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

HELEN SHIRLY DA SILVA SENACPF

GILSON VIANA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 1845· CPF 011.***.***-66

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE· OAB RR 1835· CPF 932.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SHIRLY DA SILVA SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (17/11/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VIANA GOMESCPF

HELEN SHIRLY DA SILVA SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN HUGO MARCONDES COSTA· OAB AM 17133· CPF 738.***.***-68

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Autor:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 1845· CPF 011.***.***-66

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/11/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ISRAEL JOSE PASSOS ARAUJOCPF

ERISMAR DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL JOSE PASSOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIANDERSON BRABO RODRIGUES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0002647-85.2020.8.14.0200 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ELIANDERSON BRABO RODRIGUES contra sentença (ID 35303462) proferida pelo Juízo da vara única da Justiça Militar que, nos autos da Ação declaratória de nulidade de ato administrativo discipli... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIANDERSON BRABO RODRIGUES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0002647-85.2020.8.14.0200 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ELIANDERSON BRABO RODRIGUES contra sentença (ID 35303462) proferida pelo Juízo da vara única da Justiça Militar que, nos autos da Ação declaratória de nulidade de ato administrativo discipli... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASIELE QUARESMA MENDESCPF

RONALD DA MOTA BARBOSACPF

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

DALILA TAIANY CARVALHO COELHOCPF

LUNA BIANCA DA VERA CRUZ NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASIELE QUARESMA MENDESCPF

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

RONALD DA MOTA BARBOSACPF

LUNA BIANCA DA VERA CRUZ NASCIMENTO

DALILA TAIANY CARVALHO COELHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Reu

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTACPF

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Reu

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTACPF

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Último movimento: Petição (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 96.739,44

Reu

ELIANDERSON BRABO RODRIGUESCPF

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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