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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ/RN

Reu

TEREZINHA KUEHNCPF

JOSE NILTON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA ROCHA FERNANDES· OAB RN 13259

Reu:

ALEIKA DA SILVA NOBREGA· OAB RN 8170· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTA CRUZ/RN

Reu

JOSE NILTON MARQUES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA KUEHNCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 23.797,59

Autor

RAILMA FREIRE DA ROCHA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RAILMA FREIRE DA ROCHA FERNANDES em 11/06/2025 23:59. (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

DAIANE VIEIRA CORREA ALVESCPF

Reu

HY CITE PARTICIPACOES BRASIL LTDACNPJ

M2R COMERCIO DE VARIEDADES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

LEANDRO BUENO FONTE· OAB SP 271952· CPF 344.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 49.505,39

Autor

CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

OSMAR CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BATISTA· CPF 468.***.***-87

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 54.832,72

Autor

CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES

Reu

OSMAR CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BATISTA· CPF 468.***.***-87

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

OSMAR CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731030-65.2022.8.07.0003. EXECUTADO: OSMAR CALDAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de Id 214761427 - Pág. 1. Esclareço ao credor que já foi expedido termo de penhora no rosto do autos e, até a efetiva transferência dos valores os autos deverão permanecer suspensos, não havendo qualquer prejuízo. Assim, remetam-se os autos a suspensão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) m... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

OSMAR CALDAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Provisório (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 5.669,99

Autor

ALEXANDRE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UELERSON HIERO OLIVEIRA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

MARIANA BOTTARELLI RODRIGUES· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

UELERSON HIERO OLIVEIRA SALDANHACPF

Advogados

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARIANA BOTTARELLI RODRIGUES· OAB SC 49931· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Provisório (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 31.132,98

Autor

BENEDITO MARTINS GUIMARAES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 5.515,35

Autor

ANTONIO MOREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.739,76

Autor

ALEXANDRE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MARIO LUCIO LOPES DA COSTACPF

Outros

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 214.046,68

Autor

DIVINO JOSE BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSE BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.945,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

VERONICA MATIAS MONTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Reu:

RAILMA PEREIRA ROCHA· OAB DF 74388· CPF 612.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA· OAB DF 5754200· CPF 017.***.***-05

Reu:

ELDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB DF 64728· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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