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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALISON DANILO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDA ANDRADE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Outros

FABÍOLA DE CASTRO FERREIRA· OAB AP 1545

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (08/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAYANA MACHADO FARIASCPF

LEANDRO DE JESUS SOUSACPF

Reu

RAIMUNDA ANDRADE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAYANA MACHADO FARIAS· OAB AP 3621· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA ANDRADE DE FREITAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 42.534,93

Autor

RAIMUNDA ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA MACHADO FARIAS· OAB AP 3621· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 42.534,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RAIMUNDA ANDRADE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

RAYANA MACHADO FARIAS· OAB AP 3621· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 875.000,00

Autor

COSMO INOCENCIO DE SOUZACPF

CLEONILDA JOSE VIEIRA DE SOUZACPF

SILVIA CARMO DA SILVACPF

MANOEL DO ROSARIO LEITE MONTEIROCPF

ALCINEIDE GONCALVES BRAGACPF

+ 15 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

MOHAMED ABD HIJAZI· OAB RO 4576· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINEIDE GONCALVES BRAGACPF

COSMO INOCENCIO DE SOUZACPF

ROSIMEIRE CAMPOS PAVAOCPF

RAIMUNDA FREITAS DE ANDRADECPF

SILVIA CARMO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 875.000,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTE DE ANDRADE

GABRIEL ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA PONTES

CRISTHIAN LENNON VIEIRA DE SOUZA

KAILANY GABRIELY DE SOUZA FREITAS

CLARICE JOSE PASSOS DE SOUZA

+ 30 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED ABD HIJAZI· OAB RO 4576· CPF 404.***.***-87

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2022)

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