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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR· OAB PA 21936· CPF 015.***.***-26

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

SUZY BRITO SOUSA· OAB PA 20575· CPF 844.***.***-15

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Outros

FABIOLA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 12575· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 157.677,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 25058· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA FERREIRACPF

BENEDITO SIQUEIRA NUNESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JACIRA NOVAES DUARTECPF

RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO· OAB PA 21630· CPF 748.***.***-49

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DA SILVA

Autor:

LUCIVANE RIBEIRO PINTO· OAB PA 17662· CPF 947.***.***-49

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· CPF 024.***.***-44

Autor:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANITA RAIMUNDA DA SILVACPF

ADRIANO ANTUNES TALAMOCPF

ADRIANA DE FREITAS BUENOCPF

ADEMIR CLOVIS COSTA NERICPF

JOSEDIL DE OLIVEIRA PORTOCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIGAIL DA SILVA LOPESCPF

JOSE EDSON DA SILVACPF

UBIRAJARA MORO DE PAULACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

JOSELITO BISPO DE MATOSCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de contrarrazões (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

EDILCIONE GUIMARAES MOREIRACPF

MARIA DO SOCORRO DEMETRIO ITAPARICACPF

Advogados

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO

Reu:

IGOR VALENTE DOS SANTOS· OAB PA 25058· CPF 002.***.***-89

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB PA 28443· CPF 026.***.***-69

Reu:

MILLER SIQUEIRA SERRAO· OAB PA 13059· CPF 424.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documentos diversos (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 10.309,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.309,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOSE RAIMUNDO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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