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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Reu

TASIA MARIA CHAVES TEIXEIRACPF

HERBERT JOSE CHAVES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDA CASTROCPF

Outros

LUANA OLIVIA SA FRANCA· OAB PA 21546· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JACQUELINE AMARAL DE CARVALHO

Outros

JORGE DOS SANTOS FELIX· OAB PA 25348· CPF 129.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDA CASTRO

Reu

JACQUELINE AMARAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE DOS SANTOS FELIX· OAB PA 25348· CPF 129.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0007014-86.2019.8.14.0201 Considerando o pleito formulado pelo Advogado Particular vide ID nº 136540733, no qual informa acerca da impossibilidade de comparecimento à audiência ma... (03/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 122.105,94

Autor

RAIMUNDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL· OAB PA 35475· CPF 030.***.***-14

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 122.105,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

RAIMUNDA CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 32.246,24

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA CASTRO em 24/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 32.246,24

Autor

RAIMUNDA CASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVIA SA FRANCA· OAB PA 21546· CPF 009.***.***-95

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 122.105,94

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

RAIMUNDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL· OAB PA 35475· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA CASTROCPF

Outros

FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL· OAB PA 35475· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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