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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DURANSCPF

ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DA LUZ SANTOSCPF

ARILENE CASTRO DE MORAES REGOCPF

ARAIDNA ANALIA DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 523 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Autor:

DIEGO CARNEIRO DA SILVA· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 106.081,98

Autor

RAIMUNDA FREIRE DE CASTRO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 106.081,98

Autor

RAIMUNDA FREIRE DE CASTRO COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 98.248,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 98.248,03

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

RAIMUNDA FREIRE DE CASTRO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: RAIMUNDA FREIRE DE CASTRO COSTA Parte ré: MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ DECISÃO executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois)... (03/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Reu

RAIMUNDA FREIRE DE CASTRO COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/08/2021)

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