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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Reu

RAIMUNDA GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUZI TIMBO SANCHO· OAB CE 44990· CPF 048.***.***-29

Autor:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.544,80

Autor

RAIMUNDA GOMES RIBEIROCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA· OAB RN 8765· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001400-71.2023.8.27.2732/TO (originário: processo nº 00014007120238272732/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DOMINGOS RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 27/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.998,00

Autor

DOMINGOS RIBEIRO GOMESCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21 (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES LINOCPF

DOMINGOS RIBEIRO GOMESCPF

Reu

FELIX RODRIGUES LINOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Autor:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Autor:

TESSIA GOMES CARNEIRO· CPF 949.***.***-00

Autor:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 196 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIX RODRIGUES LINOCPF

Advogados

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB GO 39900

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 12.657,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001399-86.2023.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: DOMINGOS RIBEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PESSOA NÃO ALFABETIZADA. IRDR/TJTO N... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 12.657,76

Autor

DOMINGOS RIBEIRO GOMESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 12.344,20

Autor

DOMINGOS RIBEIRO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 56 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RIBEIRO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001398-04.2023.8.27.2732/TO AUTOR: DOMINGOS RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Após a extinção do feito sem resolução do mérito pela ausência de pressupostos processuais, a parte Autora interpôs recurso de Apelação e nos termos do art. 485, §7°1 do Código de Processo Civil, os autos voltar... (25/06/2026)

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