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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000209-81.2023.8.03.0008. REQUERENTE: CIDINES DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO A parte exequente habilitou nova advogada e revogou os poderes ao patrono a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

CIDINES DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Autor:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINES DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

LARISSA HEMELY DOS SANTOS DA SILVA· OAB AP 6188· CPF 961.***.***-53

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CIDINES DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL De ordem, fica a parte autora, devidamente intimada a tomar ciência do inteiro teor da Certidão ID 30225706. A referida documentação, constante no arquivo referenciado como 0000209-81.2023.8.03.0008, informa que o valor devido foi depositado no Banco do Brasil. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Únic... (03/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/1995

Distribuição

18/07/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA LUCIA BARBOSA NETO

RAILDES SANTOS OLIVEIRA

ALMERINDA PEREIRA MARTINS

ANGELA MARIA RAVAZZANO DE MATTOS

+ 21 outros

Reu

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR LOBAO VIEIRA· OAB BA 6602· CPF 101.***.***-04

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

SERGIO BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 16684· CPF 179.***.***-53

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA· OAB BA 17235· CPF 109.***.***-20

Autor:

ALINE BARRADAS CARNEIRO SANTOS· OAB BA 29638

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027801-49.1995.8.05.0001. Exequente: Raimunda Ferreira Dos Santos Advogado: Ismar Lobao Vieira (OAB:BA6602) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Ricardo Luiz Serra Silva (OAB:BA17235) Advogado: Aline Sepulveda E Barradas Carneiro (OAB:BA29638) Exequente: Maria Lucia Barbosa Neto Advogado: Ismar Lobao Vieira (OAB:BA6602) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Ricardo Luiz S... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO FONSECA

REMILDA DA CRUZ CORREIA

RITA DE CASSIA DOS SANTOS CAMARIO

RITA MARIA FONTES REIS

ROSITA CARVALHO SERPA DOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO· CPF 381.***.***-20

Autor:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Autor:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA, COMARCA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SELMA HELENA BARRETTO ROCHACPF

RUBEM DA SILVA ASSUNCAOCPF

OSMINDA MARQUES DE SA LAYTYNHERCPF

OLIMPIA MARIANO BRANDAO

+ 43 outros

Advogados

Reu:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Resposta) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RELAÇÃO BANCÁRIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO E À PRETENSÃO RESISTIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 25.080,00

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ROBSON INACIO DE MORAES· OAB GO 45221· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON INACIO DE MORAES· OAB GO 45221· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE POSSE/GO ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para manifestarem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Posse, 24 de julho de 2026 Verônica Ataide Mello da Natividade Analista Judiciário (27/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.969,60

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ISMAEL FERNANDO CUNHA ALVES· OAB GO 63602· CPF 046.***.***-56

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ISMAEL FERNANDO CUNHA ALVES· OAB GO 63602· CPF 046.***.***-56

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Reu:

ISMAEL FERNANDO CUNHA ALVES· OAB GO 63602· CPF 046.***.***-56

Reu:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaVara CívelProcesso: 5388528-76.2023.8.09.0143Promovente: Raimunda Ferreira Dos SantosPromovido: Banco Bradesco SaNatureza: Procedimento Comum CívelDECISÃO Após o trânsito em julgado e a determinação do arquivamento, o réu constituiu novo procurador, o qual renunciou e requereu a homologação da renúncia.Entretanto, não há previsão legal de necess... (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ISMAEL FERNANDO CUNHA ALVES· OAB GO 63602· CPF 046.***.***-56

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Reu:

ISMAEL FERNANDO CUNHA ALVES· OAB GO 63602· CPF 046.***.***-56

Reu:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 58.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (08/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS GOMESCPF

LUZIA FERREIRA DOS SANTOS

ODETE FERREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KASIMERAS DOS SANTOS JOSEVICIUS· OAB MT 27729

Autor:

KASIMERAS DOS SANTOS JOSEVICIUS· OAB MT 277290· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

MARLON RIBEIRO GOMES

DAYWES JOHEMERSON DA COSTA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ERIVANILDO VICENTE DA COSTA

Advogados

Reu:

EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES· OAB PB 31137· CPF 707.***.***-05

Reu:

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIVANILDO VICENTE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO· OAB PB 23546· CPF 085.***.***-18

Reu:

EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES· OAB PB 31137· CPF 707.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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