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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DUARTE NETOCPF

ANTONIA MARGARIDA DO REGO ANDRADECPF

Reu

MARIA HELENA FERREIRA SOARES

WALCINETE CORREA MIRANDA

ANTONIA FERREIRA MELO

JOSEANE MABLA ARAUJO DE SOUSA

DORLAN BARROS DE VASCONCELOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL· OAB PA 19041· CPF 967.***.***-91

Autor:

SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO· OAB PA 21372· CPF 015.***.***-32

Reu:

ROMULO DE SOUZA DIAS· OAB AP 660· CPF 463.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELIA MARIA LUNA PEREIRACPF

RITA DE CASSIA SILVA BARROSOCPF

ANA MARIA PEREIRA PINTOCPF

OSIEL MIRANDA JUNIORCPF

IARA BRITO DE AQUINOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HERMES REGO DE OLIVEIRA· OAB MA 6140· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MONICA LETICIA ARAUJO RIBEIROCPF

BIANCA COSTA RIBEIRO VILANOVA SILVACPF

LUCIANA SILVA DOS ANJOSCPF

MARLENE DE ALMEIDA EVANGELISTA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDO DUARTE NUNES NETOCPF

BIANCA COSTA RIBEIRO VILANOVA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO

MONICA LETICIA ARAUJO RIBEIROCPF

LUCIANA SILVA DOS ANJOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

MONICA LETICIA ARAUJO RIBEIROCPF

BIANCA COSTA RIBEIRO VILANOVA SILVACPF

LUCIANA SILVA DOS ANJOSCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARLENE DE ALMEIDA EVANGELISTA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MONICA LETICIA ARAUJO RIBEIROCPF

BIANCA COSTA RIBEIRO VILANOVA SILVACPF

LUCIANA SILVA DOS ANJOSCPF

MARLENE DE ALMEIDA EVANGELISTA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2023)

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