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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 28.467,00

Autor

EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES· OAB AP 3977· CPF 028.***.***-74

Autor:

ELIAS FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5380· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 28.467,00

Autor

EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES· OAB AP 3977· CPF 028.***.***-74

Autor:

ELIAS FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5380· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 28.467,00

Autor

EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 2.204,52

Autor

EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SILVANA APARECIDA PEREIRA FRAGOSOCPF

Reu

RAIMUNDO MARQUIZAN TORRES DE SOUZACPF

TORRES CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDA MORAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258

Reu:

TELSON MONTEIRO DE SOUZA· OAB RO 1051· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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