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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira Interessado: Laís Andrade Lemos Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0546034-70.2014.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: Defensoria Pública do Estado da Bahia Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIME... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 2.057,31

Autor

ANA MARIA LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LUIZA SILVA· OAB TO 3303· CPF 924.***.***-72

Autor:

IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA· OAB TO 11369· CPF 010.***.***-35

Autor:

PRISCILA MADRUGA RIBEIRO· OAB TO 3229· CPF 968.***.***-49

Autor:

ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS· OAB TO 7375· CPF 660.***.***-72

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005573-19.2010.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: ANA MARIA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA LUIZA SILVA TAVARES (OAB TO003303) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA (OAB TO011369B) ADVOGADO(A): PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES (OAB TO003229) ADVOGADO(A): ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA... (25/02/2026)

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