Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 15.006,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 15.006,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CAMPO MAIAOR - PI

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Reu

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

JOSE CESAR DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 12.677,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO EMBARGADO: JOSE CESAR DE CARVALHO, JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do es... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.677,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

OSCAR BARBOSA DA SILVACPF

O MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUI

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Reu

FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRACPF

JOSE CESAR DE CARVALHOCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO· OAB PI 10567· CPF 035.***.***-27

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou LegislaturaCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

Reu

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13758· CPF 007.***.***-18

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a interposição de agravo interno, nos autos deste recurso, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO... (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECOCNPJ

Reu

FRANCISCA DE ARAUJO MATOS PEREIRACPF

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SAMPAIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE MORAIS SOARES· OAB MS 29439· CPF 058.***.***-20

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 14898· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se alvará(s), atentando-se a eventuais retenções legais previstas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, e, após as providências e comunicações necessárias, arquivem-se com as cautelas legais. Às providências. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intim... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal