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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 6.955,17

Autor

CLEONICE RAIMUNDA DA SILVA CUSTODIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOACNPJ

Outros

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDA PEREIRA DA CRUZCPF

ALRICELIO DUARTE BATISTACPF

AMANDA REDJANE DE SOUSA RODRIGUESCPF

CARLOS SEVERINO CUSTODIOCPF

CLEONICE RAIMUNDA DA SILVA CUSTODIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA

MUNICIPIO DE LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO· OAB PB 16314· CPF 057.***.***-00

Reu:

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA· OAB PB 20538· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RILVAN OLIVEIRA DE MENEZESCPF

RAQUEL MELO DA SILVACPF

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO LIMACPF

RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVACPF

RAIMUNDO CIPRIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 86.263,24

Autor

RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVACPF

SOLANGE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LURDES MONTEIRO DO AMARALCPF

JUDITE FERREIRA DE SOUSA BARBOSACPF

SONIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVACPF

Outros

ARTHUR FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 17418· CPF 074.***.***-83

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800426-44.2023.8.20.0000 Trata-se de recurso especial(Id. 19582475) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF... (18/07/2023)

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