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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/05/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 21.076,77

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Outros

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 21.076,77

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 3,17%Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUES

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA SOUSA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0821722-74.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto RAIMUNDA SOUSA RODRIGUES em face do ESTADO DO MARANHÃO, em que pleiteia o cumprimento da obrigação de fazer e pagar, no sentido de implantar índice de URV do Processo C... (28/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO DESTERRO DE ALCANTARACPF

BRAZILINA ELCY CERQUEIRACPF

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

MARIA DIASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/05/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 21.076,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 21.076,77

Autor

RAIMUNDA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 203.877,57

Autor

RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 203.877,57

Autor

RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 104.000,00

Autor

RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

JOSE VIRGOLINO SOBRINHOCPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL LUCAS FERREIRA PALHARES PORTELA LEAL· OAB PI 18465· CPF 046.***.***-90

Reu:

ALBERICO BENVINDO ROSAL· OAB PI 4076· CPF 183.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RAVI PRADO LOPES· OAB PI 19613· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

RAIMUNDA MACEDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE SACPF

CICERO MACEDO DOS SANTOSCPF

KERCIA MARIA CLEMENTINO SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ· OAB PI 2309· CPF 131.***.***-53

Autor:

MARYNA CORTEZ MESQUITA· OAB PI 10516· CPF 037.***.***-30

Autor:

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ· OAB PI 7048· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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