RAIMUNDO ALVES BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB BA 21099· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Alteração de LimitesUsurpaçãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSACPF

VALTERNEI BARBOSA GUEDESCPF

Reu

JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINOCPF

ELIAS PIRES DE AQUINOCPF

PAULO PIRES AQUINOCPF

APOLONIO PIRES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALTERNEI BARBOSA GUEDESCPF

RAIMUNDO ALVES BARBOSACPF

Reu

JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINOCPF

ELIAS PIRES DE AQUINOCPF

PAULO PIRES AQUINOCPF

APOLONIO PIRES AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Alteração de limitesApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARACPF

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

VALTERNEI BARBOSA GUEDESCPF

Reu

APOLONIO PIRES AQUINOCPF

ELIAS PIRES DE AQUINOCPF

GUILHERME SILVA MOURA

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVACPF

JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Reu:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alteração de limitesApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARACPF

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

VALTERNEI BARBOSA GUEDESCPF

Reu

APOLONIO PIRES AQUINOCPF

ELIAS PIRES DE AQUINOCPF

GUILHERME SILVA MOURA

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVACPF

JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Reu:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALTERNEI BARBOSA GUEDES e outros Advogado(s): RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (OAB:BA70988-E) APELADO: JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINO e outros (3) Advogado(s): GUILHERME SILVA MOURA (OAB:BA40886-A), ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA71593-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003023-40.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crimi... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Alteração de LimitesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARACPF

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

VALTERNEI BARBOSA GUEDESCPF

Reu

APOLONIO PIRES AQUINOCPF

ELIAS PIRES DE AQUINOCPF

GUILHERME SILVA MOURA

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVACPF

JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Autor:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Reu:

GUILHERME SILVA MOURA· OAB BA 40886· CPF 049.***.***-23

Reu:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDRESSA ALVES DE MOURA· OAB BA 67045· CPF 861.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALTERNEI BARBOSA GUEDES e outros Advogado(s): RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (OAB:BA70988-E) APELADO: JOAO EVANDRO PIRES DE AQUINO e outros (3) Advogado(s): GUILHERME SILVA MOURA (OAB:BA40886-A), ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA71593-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003023-40.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crimi... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.942,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 10.942,14

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DE PARAUAPEBASCNPJ

COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DE PARAUAPEBAS

Reu

JOSE DOUGLAS SANDES SARAIVACPF

ANTONIA FRANCISCA DA SILVA GOMESCPF

WILSON CARVALHO DA SILVA

RAIMUNDA DELVAIR DE SA LEITECPF

ANTONIO JOSE NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELAINE ARAUJO FERNANDES· CPF 924.***.***-00

Autor:

ANDRE SANTOS RIBEIRO· OAB ES 16333· CPF 089.***.***-42

Autor:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA· OAB PA 12714· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALAN DE SOUZA VIEIRA· OAB PA 21416· CPF 723.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.152,40

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000416-51.2022.8.27.2723/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: RAIMUNDO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 82 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000416-51.2022.8.27.2723/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: RAIMUNDO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 03/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 82 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0005489-88.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: RAIMUNDO... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 011253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0005489-88.2024.8.27.2737/TO (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES APELANTE: RAIMUNDO... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 3.280,80

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

BIANCA GRANGEIRO FERNANDES· OAB CE 38661· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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