Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.636,00

Autor

JOSE RAIMUNDO NEVES SILVACPF

Reu

RAIMUNDO BRASIL

Advogados

Autor:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

ORLANDO LUIS LEITE ROCHA· OAB MA 20773· CPF 196.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.655,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO BRASIL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Reu

ANDRE GUILHERME MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 14.567,46

Autor

CLARA BRASIL TEIXEIRACPF

Reu

PAULO JOSE FIGUEIREDO PARAGUASSUCPF

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONECPF

C&P COMERCIO E SERVICOS DE FORRACAO LTDA ME

C & P COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDACNPJ

Outros

BRUNO BENTES BANDEIRA· OAB PA 17683· CPF 006.***.***-07

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de C & P COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA em 12/06/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 16.017,52

Autor

PRIMICIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

COMERCIAL PEREIRA GONCALVES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA· OAB PA 7888· CPF 237.***.***-00

Autor:

ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA· OAB SP 127376

Reu:

ZENY COSTA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 9545· CPF 381.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CLEUNILDES BATISTA LEITECPF

Reu

ELIGIO BRASIL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUNILDES BATISTA LEITE em 30/07/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 6.044,25

Autor

DESCARTES FURTADO DE ARAUJOCPF

Reu

FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO RAMOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA GONCALVES CRUZ· OAB PA 24215· CPF 810.***.***-49

Autor:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23020· CPF 000.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE GUILHERME MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE RIBEIRO REIS em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE RIBEIRO REISCPF

MARIA REGINA RIBEIRO REIS

Reu

MARIA DO ROSARIO RIBEIRO REIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Autor:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO BRASIL TEIXEIRA· OAB PA 15948

Reu:

FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12009· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal