Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PEREIRA CARLOS NETOCPF

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

VALDINEIA RIBEIRO SILVA

VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO FILHO SOUSA MENDES· OAB MT 23288· CPF 415.***.***-91

Reu:

ANTONIO FILHO SOUSA MENDES· OAB MT 23288· CPF 415.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL OLIVEIRA SILVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 012388· CPF 641.***.***-49

Autor:

SAULO ADRIANO REIS NEVES· OAB MA 023096

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 012332

Autor:

SAULO ADRIANO NEVES REIS· OAB MA 23096

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 012388· CPF 641.***.***-49

Reu:

SAULO ADRIANO REIS NEVES· OAB MA 023096

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 012332

Reu:

SAULO ADRIANO NEVES REIS· OAB MA 23096

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

TANCLEDO LIMA ARAUJOCPF

JOAQUIM LIMA DE ARAUJOCPF

GEAN DA CONCEICAO FEITOSACPF

GLAUCIO ALENCAR PONTES CARVALHOCPF

JOSE DE ALENCAR MIRANDA CARVALHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

JUANA CAROLINE CARVALHO SILVA· OAB MA 20376· CPF 047.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE· OAB MA 4812· CPF 205.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARTINS FERREIRA NETOCPF

MARIA DE JESUS CARVALHO FERREIRACPF

ANDERSON VITOR CARVALHO FERREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ALEXANDRE MARTINS FERREIRA NETOCPF

MARIA DE JESUS CARVALHO FERREIRACPF

ANDERSON VITOR CARVALHO FERREIRA

Advogados

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DIOGENES DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

ANTONIO DIOGENES DE SOUSA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES RIOS SILVACPF

Reu

ANTONIO DIOGENES DE SOUSA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 55.500,00

Autor

PAULO GIOVANNI AIRES LIMACPF

Reu

JUSCELINO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Reu:

UELTON JOSE CARVALHO MACHADO· OAB MA 22631· CPF 960.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UELTON JOSE CARVALHO MACHADOCPF

Reu

UELTON JOSE CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

UELTON JOSE CARVALHO MACHADO· OAB MA 22631· CPF 960.***.***-78

Reu:

UELTON JOSE CARVALHO MACHADO· OAB MA 22631· CPF 960.***.***-78

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA FERNANDA ROCHA EVANGELISTA

Reu

GABRIEL MARLEY FREITAS SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Reu:

BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE· OAB MA 8111· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 16.622,92

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CARLOS RAIMUNDO BELO NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO BELO NETO em 05/05/2022 23:59. (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONATHAN AURELIO RIBEIRO DE SOUZACPF

FABIO AURELIO DO LAGO E SILVACPF

JOSE CAMARA FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Reu:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Reu:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

STAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICUPUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO· OAB MA 12332· CPF 653.***.***-20

Autor:

CARLOS RAIMUNDO BELO NETO· OAB MA 12388· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal