Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 12.105,29

Autor

ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMARQUES COMERCIAL RAIMUNDO MARQUES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de diligência (11/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 4.721,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.721,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

COMARQUES COMERCIAL RAIMUNDO MARQUES LTDACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

COMARQUES COMERCIAL RAIMUNDO MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

COMARQUES COMERCIAL RAIMUNDO MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2908· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

COMARQUES COMERCIAL RAIMUNDO MARQUES LTDACNPJ

MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE BRESSAN· OAB SP 150776· CPF 130.***.***-86

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal