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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO CORREA LIMA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO CORREA LIMA· OAB MA 16818· CPF 988.***.***-78

Reu:

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS· OAB MA 8555· CPF 889.***.***-68

Reu:

MARVIO AGUIAR REIS· OAB MA 5915· CPF 640.***.***-00

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA· OAB MA 16570· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO CORREA LIMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO CORREA LIMA· OAB MA 16818· CPF 988.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BRUNO CORREA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO CORREA LIMA· OAB MA 16818· CPF 988.***.***-78

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RAIMUNDO CORREA LIMA NETOCPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO CORREA LIMA· OAB MA 16818· CPF 988.***.***-78

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 2.854.956,34

Autor

LUCILE SILVA LIMACPF

ROSENEIDE DE ASSIS FERRAZ MOREIRACPF

EVA MACHADO DOS SANTOSCPF

ELIANA DA SILVA FONSECACPF

MARIA JOSE DA CRUZ TORRES SOUSACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO HENRIQUE CORREA NETOCPF

ROSEANE COSTA GUTERRESCPF

MARIA VITORIA SOUSACPF

MONICA MARCI MIRANDA SILVACPF

MARIA OLENE FERREIRA AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLENE FERREIRA AMORIMCPF

MARIA VITORIA SOUSACPF

RAIMUNDO HENRIQUE CORREA NETOCPF

MONICA MARCI MIRANDA SILVACPF

ROSEANE COSTA GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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