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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 176.699,48

Autor

RITA DE CASSIA LOPESCPF

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

LUZIA LOPES

ESTEVAM LOPESCPF

ELZA MARIA

JOSE ROBERTO LOPES

EUZEBIO SILVA LOPES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Autor:

FABIO DE AQUINO FREIRE· OAB SP 297760· CPF 303.***.***-00

Reu:

TANIA DE ALMEIDA ANGELOTTI· OAB SP 150938· CPF 029.***.***-60

Reu:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Reu:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778· CPF 363.***.***-10

Outros

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 228597· CPF 256.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 176.699,48

Autor

RITA DE CASSIA LOPESCPF

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO LOPESCPF

ESTEVAM LOPESCPF

JOSE GOMES LOPES

CONDOMINIO EDIFICIO ORMUZCNPJ

EUSEBIO LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Autor:

FABIO DE AQUINO FREIRE· OAB SP 297760· CPF 303.***.***-00

Reu:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778

Reu:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Reu:

TANIA DE ALMEIDA ANGELOTTI· OAB SP 150938· CPF 029.***.***-60

Reu:

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 228597· CPF 256.***.***-78

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA LOPESCPF

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTEVAM LOPESCPF

MARCO ANTONIO LOPESCPF

Reu

JOSE ROBERTO LOPES

ROSANGELA LOPES ANANIAS

EUSEBIO SILVA LOPES

MARCELL SILVA LOPES

JOSE LOPES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Autor:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778

Reu:

TANIA DE ALMEIDA ANGELOTTI· OAB SP 150938· CPF 029.***.***-60

Reu:

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 228597· CPF 256.***.***-78

Reu:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO LOPESCPF

ESTEVAM LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVERTO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAM LOPESCPF

MARCO ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 46.204,69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/05/2022 23:59. (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 46.204,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO ESTEVAM MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANDRE DA SILVA LOPESCPF

Reu

ANTONIO JESUS RODRIGUES

JOSE SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES· OAB MA 13066· CPF 149.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA TEIXEIRA GODOIS· OAB MA 2828· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 26.190,93

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

M E SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES· OAB MA 13066· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEMILTON FERREIRA MARTINSCPF

CLESIO SANTOS SILVACPF

REGINALDO DOURADOCPF

RAIMUNDO LUIZ MELO DE ASSISCPF

REGINALDO BANDEIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.996,62

Último movimento: Juntada de petição (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL RIO ITAPECURU

Reu

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES· OAB MA 13066· CPF 149.***.***-20

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Práticas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES· OAB MA 13066· CPF 149.***.***-20

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO ESTEVAM MENDES· OAB MA 13066· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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