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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA CARMEM MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE MACIEL DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

ELENIRA MACIEL DOS SANTOSCPF

MARIA CLEIA MACIEL DOS SANTOS

GIANCARLO DOS SANTOS DAMASCENOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMEM MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIRO DE OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROPECUARIA VEREDA DO RANCHO CORRENTINA EIRELICNPJ

Reu

DOMINGOS DIAS DE SOUZACPF

DOMINGOS LAGRIMA DE JESUSCPF

JOSE DA HORA LOPES

SEBASTIAO MOREIRA LOPES

SEBASTIAO DA HORA LOPES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Reu:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA CAMPOS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ROSA DE JESUS GOMESCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ALAIDE ROSA DOS SANTOS

NEUZA ROSA DOS SANTOS

NEUZA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE MARIA SILVACPF

JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO· OAB BA 19201· CPF 727.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS COSTA DE CASTRO· OAB BA 17363· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA FERREIRA SANTIAGO

ALCIDES DIAS DOS SANTOS

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

JOAQUIM DOS SANTOS SOUZA

BENICIO SANTOS DA CRUZ

+ 1 outros

Reu

ASCOBOVI - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA

Advogados

Autor:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 688· CPF 338.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 26810· CPF 813.***.***-06

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALEIXO DE SOUZA

ANTONIO VICTOR LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO VICTOR LEAL

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOSCPF

CONSUELO FERREIRA DA CRUZ

EDJOSE AMORIM DA PENACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 53338

Autor:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR LEAL· OAB BA 22838· CPF 012.***.***-08

Reu:

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 53338

Reu:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Reu:

ANTONIO VICTOR LEAL· OAB BA 22838· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALEIXO DE SOUZA

ANTONIO VICTOR LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO VICTOR LEAL

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOSCPF

CONSUELO FERREIRA DA CRUZ

EDJOSE AMORIM DA PENACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 53338

Autor:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR LEAL· OAB BA 22838· CPF 012.***.***-08

Reu:

CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 53338

Reu:

RODRIGO PACHECO PINTO· OAB BA 54676· CPF 035.***.***-40

Reu:

ANTONIO VICTOR LEAL· OAB BA 22838· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: LEDA DOS SANTOS VIEIRA e outros (15)Advogado(s): Antonio Victor Leal registrado(a) civilmente como ANTONIO VICTOR LEAL (OAB:BA22838), RODRIGO PACHECO PINTO (OAB:BA54676), CAMILLA AMORIM FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA53338) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s)... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 6.728,06

Autor

ROBERTA MARIA MENDESCPF

Reu

MARIA NIZELDA HIPOLITO DOS SANTOS

RAIMUNDA SANTOS MONTEIRO

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

MARIA HIPOLITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 6.728,06

Autor

ROBERTA MARIA MENDESCPF

Reu

MARIA HIPOLITA DOS SANTOS

MARIA NIZELDA HIPOLITO DOS SANTOS

RAIMUNDA SANTOS MONTEIRO

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA HIPOLITA DOS SANTOS

MARIA NIZELDA HIPOLITO DOS SANTOS

RAIMUNDA SANTOS MONTEIRO

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Reu:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Mandado (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA HIPOLITA DOS SANTOS

MARIA NIZELDA HIPOLITO DOS SANTOS

RAIMUNDA SANTOS MONTEIRO

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Reu:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTA MARIA MENDES PROMOVIDO(A)(S)/CONFINANTE: Maria Nizelda Hipolito dos Santos e outros (3) INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR. FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO O Dr. Thales Pimentel Sabóia, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que po... (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 32.496,00

Último movimento: Publicado Despacho em 01/12/2025. Documento: 184994552 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 32.496,00

Autor

VANDERLEI COSTA DE SOUSACPF

QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSACPF

MARIA GLEICIVANIA TEIXEIRA DE SOUSACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVESCPF

JOSE DOS SANTOS PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRAUCUBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo em recurso especial (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES

EDMAR MESQUITA DE SOUZACPF

FRANCISCA LUCIVANIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRACPF

IRAPUAN EMANOEL DE MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES

EDMAR MESQUITA DE SOUZACPF

FRANCISCA LUCIVANIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRACPF

IRAPUAN EMANOEL DE MESQUITACPF

+ 7 outros

Reu

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050020-52.2020.8.06.0098. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: VANDERLEI COSTA DE SOUSA e outros (11) Promovido: MUNICIPIO DE IRAUCUBA DESPACHO Vistos etc, Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, reque... (28/11/2025)

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