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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 358.364,26

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

RAIMUNDO GOMES FILHO

FRYNEA WAQUIM GOMES

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MOTA

ASSUNCAO DE MARIA FERREIRA MOTA

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· CPF 574.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SANTOS GOMES· OAB MA 8696· CPF 003.***.***-22

Reu:

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR· CPF 013.***.***-67

Outros

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES· OAB MA 9321· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 358.364,26

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRYNEA WAQUIM GOMES

ASSUNCAO DE MARIA FERREIRA MOTA

ASSUNCAO DE MARIA FERREIRA MOTACPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MOTACPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MOTA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

JUNALDO FROES SANTOS· CPF 574.***.***-53

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR· CPF 013.***.***-67

Reu:

CLAUDECIR REGO DOS SANTOS· OAB MA 1001· CPF 022.***.***-91

Reu:

GUSTAVO SANTOS GOMES· OAB MA 8696· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 33.800,00

Autor

LUIS OTAVIO MATOS PEREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GOMES FILHO· OAB PA 3330· CPF 001.***.***-53

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 33.800,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIS OTAVIO MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO GOMES FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA GOMES NASCIMENTO

CARLITO GOMES DO NASCIMENTO

MARTA ROSANA GOMES DO NASCIMENTO

RAIMUNDO GOMES FILHO

AVELINO GOMES DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

RAIMUNDO COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO· OAB PI 2825· CPF 470.***.***-00

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Autor:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Autor:

LARA BARROS SANTOS NEGREIROS DE AZEVEDO FONTENELE· OAB PI 15059· CPF 048.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA BARROS SANTOS NEGREIROS DE AZEVEDO FONTENELE· OAB PI 15059· CPF 048.***.***-90

Reu:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Reu:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCOCPF

CLARICE GOMES DA SILVA

EMILIA GOMES DA SILVA (LILI)

FRANCISCO GOMES DA SILVA

GERALDO GOMES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 11346· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.124,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO GOMES FILHO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO EIRO ALVEZ MACHADO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

VICTOR WICHER LOPES· OAB SP 495054· CPF 388.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 2.584.936,39

Autor

JOAO BATISTA DE FREITAS

JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO

SEVERINO DIOLINDO DA SILVA

ONILDO LINS DE VASCONCELOS

SOLANGE DE ALMEIDA COSTA

+ 27 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Autor:

HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS· OAB PB 16748· CPF 053.***.***-01

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Reu

JOSE RAIMUNDO GOMES FILHOCPF

JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO

Advogados

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Reu:

MARCIO FERNANDES MARCOLINO· OAB PE 49636· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO GOMES FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2023)

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