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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

RUBIA CASTRO JARDIMCPF

JOSE CAIL BARBOSA PEREIRACPF

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RUBIA CASTRO JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPA-BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA· OAB BA 23982· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPA-BAHIA

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

RUBIA CASTRO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 331.584,00

Autor

ANTONIO SOUSACPF

ANTONIO COELHO DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO COELHOCPF

ANTONIO RAIMUNDO JARDIMCPF

MARIA DA GRACA BASTOS SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 331.584,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO JARDIMCPF

ROSINALVA DO DESTERRO DE LEMOSCPF

JOSIANA DA CONCEICAO LEITE JARDIMCPF

ANTONIA VITORIA JARDIMCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

ANDRE LUCAS OLIVEIRA DE SA· OAB MA 21606· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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