Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 62.639,08

Autor

RAIMUNDO DE LIMA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 62.639,08

Autor

RAIMUNDO DE LIMA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 62.639,08

Autor

RAIMUNDO DE LIMA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 59.799,16

Autor

RAIMUNDO DE LIMA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE LIMA FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Autor:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

DANIELA DO CARMO AMANAJAS· OAB AP 2009· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004711-87.2025.8.03.0008. AUTOR: RAIMUNDO DE LIMA FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO RAIMUNDO DE LIMA FREITAS, via advogado habilitado, ajuizou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Em síntese, alega que é segurado, sendo que teve um acidente de trajeto, equiparando-se a acidente de trabalho para fins previdenciários, em 09/04/2009; que recebe... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

RAIMUNDO JOSE LIMA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 52.800,00

Autor

RAIMUNDO JOSE LIMA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ChantagemRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE LIMA FREITASCPF

Advogados

Reu:

MAYKON RODRIGUES FREITAS· OAB MA 22584· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ChantagemAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAYKON RODRIGUES FREITAS

Advogados

Reu:

MAYKON RODRIGUES FREITAS· OAB MA 22584· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal