Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DIEGO VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 048565· CPF 325.***.***-94

CAMILA FIGARO NOBILE· OAB SP 295289· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

BIANCA PORTO ABREU· OAB SC 058233· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0 (23/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAIMUNDOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY· OAB SC 044725· CPF 089.***.***-93

LUANA KARINA GORISCH· OAB SC 044682· CPF 083.***.***-84

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RAIMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45722454220240320133011 (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 5.349,53

Autor

MARINALDO PANTOJA PINHEIROCPF

Reu

RAIMUNDO LUCAS

Outros

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal