RAIMUNDO NONATO FREITAS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 1.143,23

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROS DE FREITAS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 457,78

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Nonato Barros Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 303,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Nonato Barros Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 263,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

RAIMUNDO NONATO BARROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Raimundo Nonato Barros Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765166-9... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.582,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROS

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Nonato Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0198126-03.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Raimundo Nonato Barros Advogado(s): DESPACHO Com vistas a viabilizar a providência requerida pelo Município, in... (28/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIBANIA COSTA LEITE DOS SANTOSCPF

LILIAN MARIA ALVES MARTINSCPF

MARIA DE JESUS GOMES LINDOSOCPF

ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO BARROS

Reu

RAIMUNDO NONATO BARROSCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIBANIA COSTA LEITE DOS SANTOSCPF

LILIAN MARIA ALVES MARTINSCPF

MARIA DE JESUS GOMES LINDOSOCPF

RAIMUNDO NONATO BARROSCPF

ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUANA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO BARROSCPF

RAIMUNDO NONATO BARROS

Advogados

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL FRANCISCO BARROS

Advogados

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEBER LIMA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JARISON RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11585· CPF 136.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROSCNPJ

RAIMUNDO NONATO BARROS.

Reu

MARIA DE LOURDES BARROSCPF

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ARIEL BELATO COSTA· OAB RJ 208649· CPF 116.***.***-90

Autor:

VITOR RIBEIRO ZANI· OAB RJ 231009· CPF 150.***.***-33

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO TITO PEREIRA· OAB RJ 231010· CPF 158.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 138240· CPF 951.***.***-00

Reu:

ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 181733· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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