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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.904,14

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE MACHADO SANTOS· OAB SP 26491· CPF 345.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.904,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Outros

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 35.904,14

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 3.099,29

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO S NONATO

Último movimento: Apensado ao processo 0806801-62.2024.8.14.0301 (22/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.623,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO S NONATO

Último movimento: Apensado ao processo 0866048-71.2024.8.14.0301 (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 1.151,81

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDO S NONATO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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