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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS E-mail: [email protected] Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença No evento r... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO TEIXEIRA NORONHACPF

MARIA JOSE ALVES DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SOUSA

ROCKSON SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

CLARISSA LIMA DE OLIVEIRA LARA· OAB MA 7903

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 4.365,18

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

Reu

RAMIRO NATAN ALMEIDA SOUSACPF

RAMIRO NATAN ALMEIDA SOUSA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

OZAMIR FERREIRA DA SILVA· OAB MA 23881· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

AMBIENTE DA DP 15 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO RAIMUNDO

Reu

RAMIRO NATAN ALMEIDA SOUSA

RAMIRO NATAN ALMEIDA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

OZAMIR FERREIRA DA SILVA· OAB MA 23881· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FONSECA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

OZAMIR FERREIRA DA SILVA· OAB MA 23881· CPF 282.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAMIRO NATAN ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: ANTONIO FONSECA DA SILVA (OAB/MA 17.658) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUÍS CARLOS CORRÊA DUARTE DECISÃO Decisão (expediente) - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0842573-95.2022.8.10.0001 Trata-se de recurso especial e recurso extraordinário interpostos por Ramiro Natan Almeida Sousa, com fundamento nos arts. 105, III, "... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 20.896,20

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.896,20

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SOUSA. Advogado do EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS -OAB-MA: 10502-A. EXECUTADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Advogado do EXECUTADO: ELOI CONTINI -OAB-RS: 35912. DESPACHO. Determino a expedição de Alvará de Levantamento em favor do(a) advogado(a) do(a) autor(a), no valor de R$ 15.080,25 (quinze mil e oitenta reais e vinte e cinco centavos) e acréscimos, para a conta corrente 33.855-9, agê... (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RACHEL BRAZ MONTEIRO· OAB MA 11854· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para a CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 11.218,10

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.218,10

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO SOUSA

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MAIONE FERNANDES GODOI

MARCELO MOTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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