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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 26.280,15

Reu

MARIA GILCA DE ARAUJO ONOFRECPF

RAIMUNDO ONOFRE NETO

Advogados

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

MARIA GILCA DE ARAUJO ONOFRE· CPF 463.***.***-20

Outros

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 26.280,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA GILCA DE ARAUJO ONOFRE

RAIMUNDO ONOFRE NETO

Advogados

Reu:

MARIA GILCA DE ARAUJO ONOFRE

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 7.635,88

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROMEU FRANCACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 10058· CPF 022.***.***-30

Reu:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ROMEU FRANçA

Advogados

Autor:

RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 10058· CPF 022.***.***-30

Autor:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 10058· CPF 022.***.***-30

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Reu:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉU: Romeu França - Autos n.º 0700975-07.2019.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C5/L1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito. Brasileia (AC), 01 de junho de 2026. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PES... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 54.332,54

Autor

ADAUTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CIDENY CLAROS DE CASTROCPF

LEVI CAMILO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB AC 4778· CPF 007.***.***-40

Outros

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Adauto Gonçalves da Silva - Apelada: Maria Nilce da Costa Dantas - Apelada: Caroline Dantas Pereira - Apelada: Fabricia Evelim Dantas Pereira - Apelada: Kailany Dantas Pereira - Apelado: Cidiney Claros de Castro - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publiq INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INT... (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 54.332,54

Autor

ADAUTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA NILCE DA COSTA DANTASCPF

CIDINEY CLAROS DE CASTROCPF

CAROLINE DANTAS PEREIRACPF

FABRICIA EVELIM DANTAS PEREIRACPF

KAILANY DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 54.332,54

Autor

ADAUTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA NILCE DA COSTA DANTASCPF

CIDINEY CLAROS DE CASTROCPF

CAROLINE DANTAS PEREIRACPF

FABRICIA EVELIM DANTAS PEREIRACPF

KAILANY DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 245,34

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 52161· CPF 813.***.***-91

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 245,34

Autor

ANTONIO AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

RENATO COSTA LINHARES

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 52161· CPF 813.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 282,30

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

IRACEMA PEREIRA GIRAO DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013

Autor:

ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS· OAB RO 16

Autor:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 52161· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Outros

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE· OAB MG 150292· CPF 100.***.***-81

MARCELO MICONI NEVES SOARES· OAB MG 190643

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 282,30

Autor

IRACEMA PEREIRA GIRãO DE MEDEIROSCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

Reu:

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE

Reu:

MARCELO MICONI NEVES SOARES

Reu:

EDSON MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 52161· CPF 813.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MúTUA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

Reu

INêZ TIZIANA DE MELO ONOFRECPF

RAIMUNDO NONATO ONOFRE NETOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN JARDIM AZEVEDO· OAB DF 21876· CPF 688.***.***-68

Reu:

LILIAN JARDIM AZEVEDO· OAB DF 21876· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LILIAN JARDIM AZEVEDO (OAB 21876/DF) - Processo 0700737-46.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR: Mútua - Caixa de Assistencia dos Profissionais do Crea - DEVEDOR: Raimundo Nonato Onofre Neto - Inêz Tiziana de Melo Onofre - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o p... (19/06/2026)

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