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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 15.140,63

Autor

BANCO DO BRASIL SA

RAIMUNDO PALMA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Autor:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO PALMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· OAB PI 4525· CPF 862.***.***-72

Reu:

MAURICIO GOMES ALVES· OAB MA 11397· CPF 004.***.***-17

Reu:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 15.140,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RAIMUNDO PALMA LOPESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES· OAB MA 9631· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/07/1992

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DE LIMA

LEVY DE ARAUJO ROCHACPF

JORGE DAMASCO BATISTA

DIVINO ALBERTO DA SILVACPF

MAURICIO DE MELO CARDOSO

+ 164 outros

Reu

POLICIA MILITARCNPJ

Outros

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 28365

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 12162· CPF 236.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.903,68

Autor

RAIMUNDO LOPES FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LOPES FILHO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2004

Distribuição

15/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LOPES FILHO

Reu

RAIMUNDO LOPES FILHO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2022)

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